A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) a redução da bandeira tarifária para o mês de novembro, que passará a ser amarela. Após dois meses operando na bandeira vermelha patamar 2 — a mais cara de todas —, a cobrança extra será de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, o valor adicional era de R$ 7,877.
A mudança foi motivada pela melhora no volume de chuvas e nas condições de geração de energia no país, conforme explicou a Aneel. No entanto, a agência destacou que, apesar do alívio temporário, a previsão de chuvas para as regiões das hidrelétricas continua abaixo da média histórica. Por isso, a manutenção de bandeiras tarifárias, como a amarela, busca cobrir os custos adicionais com a geração de energia termelétrica, necessária para atender à demanda dos consumidores.
Desde abril de 2022, o Brasil registrou uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras. Contudo, a situação mudou em julho deste ano, com a adoção da bandeira amarela. Em agosto, a bandeira voltou ao nível verde, mas em setembro, o país entrou no nível vermelho patamar 1. A intensificação das ondas de calor e a seca severa no início do segundo semestre fizeram com que, em outubro, a Aneel acionasse a bandeira vermelha patamar 2, a mais onerosa.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias são divididas em três níveis: verde, amarela e vermelha (com dois patamares). Elas refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e impactam diretamente o valor cobrado nas contas de luz. Na bandeira verde, não há acréscimo; na amarela, é cobrado R$ 1,885 por 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 acrescenta R$ 4,463, e a patamar 2, R$ 7,877 por 100 kWh.
Esses valores ajudam a cobrir os custos extras de geração de energia, principalmente durante períodos de seca ou quando é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras. Entre setembro de 2021 e abril de 2022, o país viveu a “bandeira de escassez hídrica”, com um acréscimo de R$ 14,20 por 100 kWh devido à crise hídrica.
De acordo com a Aneel, as bandeiras tarifárias permitem ao consumidor ter um papel mais ativo na gestão de seu consumo. A agência destaca que, ao saber que a bandeira está vermelha, por exemplo, o consumidor pode adotar medidas para reduzir o consumo e, consequentemente, o valor da conta de luz.
A mudança para a bandeira amarela representa um alívio financeiro, mas a Aneel alerta para a necessidade de manter um consumo consciente, dado que as condições climáticas continuam a impactar a geração de energia no país.
