O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8) após ser formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se refere a atos cometidos durante seu mandato como deputado federal.
Segundo a PGR, Juscelino direcionou emendas parlamentares para beneficiar diretamente sua família, especialmente no município de Vitorino Freire (MA), então governado por sua irmã, Luanna Rezende. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, aponta que parte dos recursos públicos foi utilizada para obras de pavimentação que teriam favorecido propriedades da família do ministro. Estima-se que o valor sob suspeita ultrapasse R$ 50 milhões.
A decisão de deixar o ministério foi tomada após uma reunião na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e lideranças partidárias. Nos bastidores, a saída voluntária foi considerada a melhor alternativa para evitar um desgaste político maior ao governo, especialmente após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que ministros formalmente denunciados não permaneceriam no cargo.
Apesar da denúncia, o União Brasil manifestou apoio a Juscelino, reforçando a presunção de inocência e afirmando confiar em sua integridade. A defesa do ex-ministro, representada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, alegou ainda não ter sido oficialmente notificada da denúncia e criticou o que chamou de “retrocesso punitivista”. “Essa é a melhor oportunidade para colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que se arrasta há quase três anos”, declarou a equipe jurídica.
Juscelino Filho afirma que apenas indicou as emendas parlamentares e que não teve participação nas etapas de execução e fiscalização das obras. Ele também destacou que sua gestão no Ministério das Comunicações foi pautada pela transparência e pelo compromisso com o interesse público.
A denúncia, a primeira apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet contra um integrante do alto escalão do governo Lula, será analisada pelo STF, e o processo tramita sob sigilo. Enquanto isso, o União Brasil já articula a indicação de um novo nome para o ministério, sendo o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do partido na Câmara, o mais cotado para assumir o posto.
A saída de Juscelino representa um novo teste para o governo federal, que busca preservar a governabilidade sem abrir mão do compromisso com a integridade de seus integrantes.