O senador Weverton (PDT-MA) quer garantir a compra de respiradores com qualidade para a população. O parlamentar apresentou uma emenda ao PL 2294/2020, que muda as regras para a Anvisa autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares durante a pandemia. A proposta apresenta pelo senador garante autonomia para a Anvisa indeferir pedidos de registros de equipamentos que apresentem algum risco à saúde dos pacientes.
“Diversos mecanismos estão previstos para que as empresas fabriquem equipamentos.
Já ouvimos notícias de fraudes e não vamos permitir que a saúde da população seja prejudicada”, declarou Weverton.
O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. A medida visa suprir a insuficiência de equipamentos disponíveis atualmente, para responder ao rápido aumento de hospitalizados em decorrência da COVID-19.
“É preciso fiscalizar. Saber se o equipamento fabricado atende a todos os requisitos de segurança”, ressaltou.
A ANVISA será o órgão responsável pela análise, certificação e autorização das empresas interessadas na fabricação e comercialização dos ventiladores pulmonares. Para o pleito, porém, é necessário o cumprimento de alguns requisitos.
“Essa emenda é importante porque prevê a possibilidade de cancelamento de uma autorização já concedida, caso o equipamento não tenha condições de funcionar em segurança”, explicou.
