O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta inicial previa também o fim da taxa de religação, mas esse artigo foi retirado na votação da Câmara e, por acordo, os senadores decidiram não reincluir o item. A cobrança da taxa, no entanto, fica condicionada à comunicação prévia para o consumidor.
“Nossa vontade era ver o projeto original sendo aprovado, mas estou muito feliz de conseguir esse avanço para a população brasileira”, afirmou Weverton.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que defendeu a manutenção da taxa de religação, afirmou que irá lutar junto com Weverton, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para regular os valores das taxas cobradas pelas empresas de energia.
“Hoje é o dia mais feliz do meu mandato. Com a sensibilidade dos nossos amigos senadores, conseguimos construir um acordo possível para aprovarmos a proposta. Este PL é muito importante porque irá fazer justiça aos trabalhadores que já passaram por humilhações com o corte desses serviços”, afirmou Weverton.
O senador maranhense comemorou também o fato de ter aprovado um projeto, que pode virar lei nos próximos 15 dias, em apenas um ano e meio de mandato. “Fiz uma campanha sem prometer nada, mas garanti que lutaria por esse projeto e vê-lo aprovado me traz uma enorme sensação de dever cumprido”, afirmou.
