A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (20), às 17h, no Salão Nobre da Casa, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados, uma nova publicação voltada a temas essenciais do Direito e do funcionamento institucional do Poder Legislativo. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A revista nasce com a proposta de preencher uma lacuna na produção jurídica nacional ao reunir estudos voltados especificamente ao processo legislativo, ao direito parlamentar e às complexas interações entre os Poderes da República. Mais do que um espaço para interpretação do Direito, a revista pretende ser um fórum para o debate qualificado sobre a prática legislativa e suas implicações jurídicas e políticas.
Entre os destaques da edição inaugural, estão artigos assinados por autoridades de peso, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além do advogado-geral da União, parlamentares e renomados especialistas em direito público. Os textos abordam temas contemporâneos como regulação da inteligência artificial, controle de constitucionalidade, foro privilegiado, nova Lei de Licitações, técnica legislativa, propriedade intelectual, concursos públicos e o papel dos Poderes na organização do Estado.
Com revisão por pares e exigência de rigor científico, a revista se propõe a conectar a reflexão acadêmica com os desafios práticos do Parlamento brasileiro. A publicação terá periodicidade semestral e estará disponível em versões impressa e digital, tanto na Livraria da Câmara quanto na Livraria Virtual.
A Câmara também abre, a partir do lançamento, edital de chamada contínua para submissão de artigos inéditos, incentivando a participação da comunidade jurídica em pesquisas teóricas e empíricas sobre temas relevantes para o Legislativo.
