Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís avançou na organização dos seus trabalhos legislativos para o ano de 2025. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a composição das comissões permanentes, etapa fundamental para garantir o funcionamento técnico e a análise de projetos em tramitação.
A definição dos membros marca a continuidade dos trabalhos legislativos, com o objetivo de manter a celeridade e a responsabilidade nas atividades da Câmara. Segundo Paulo Victor, ainda estão abertas vagas em quatro comissões – Ética e Decoro Parlamentar; Legislação Participativa e Comunicação; Segurança Pública; e Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte – e os gabinetes parlamentares têm até o fim da semana para encaminhar novas indicações.
Além disso, foi informado que entrará na pauta desta terça-feira (29) o projeto de resolução que cria a Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno. Essa comissão terá 90 dias para concluir a revisão das normas internas e será composta pelos vereadores Concita Pinto (PSB), Clara Gomes (PSD), Coletivo Nós (PT), Marquinhos (União Brasil) e Thiago Freitas (PRD), tendo Raimundo Penha (PDT) como suplente.
Comissões permanentes já definidas:
Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final: Presidida por Astro de Ogum (PCdoB), com os vereadores Andrey Monteiro (PV), Marcelo Poeta (PSB), Raimundo Júnior (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos) e Beto Castro (Avante).
Saúde: Liderada por Edson Gaguinho (PP), com Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos) e André Campos (PP). A comissão aguarda a substituição do vereador Dr. Joel (PSD), afastado por motivos de saúde.
Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo: Composta por Wendell Martins (Podemos), Cléber Filho (MDB), Edson Gaguinho (PP), Marlon Botão (PSB), Aldir Júnior (PL) e suplência de Raimundo Penha (PDT). A presidência ainda será definida.
Assuntos Portuários e Meio Ambiente: Presidida por Wendell Martins (Podemos), com participação de Coletivo Unidos, Professora Magnólia (União Brasil), Daniel Oliveira (PSD), Marcelo Poeta (PSB) e Fábio Filho (Podemos).
Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal: Presidida por Octávio Soeiro (PSB), com Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil) e Wendell Martins (Podemos).
Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Formada por Professora Magnólia (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Coletivo Unidos (PRD), Cléber Filho (MDB), Clara Gomes (PSD) e Raimundo Júnior (Podemos). A eleição da presidência ocorrerá internamente.
Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso: Presidida pelo Coletivo Nós (PT), com Clara Gomes (PSD), Raimundo Penha (PDT), Thay Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos) e Marcos Castro (PSD).
Assuntos Metropolitanos: Presidida por Raimundo Júnior (Podemos), e composta por Coletivo Unidos (PRD), Rommeo Amin (PRD), Concita Pinto (PSB), Douglas Pinto (PSD), Marcos Castro (PSD) e Raimundo Penha (PDT).
Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária: Conta com Antônio Garcez (PP), Daniel Oliveira (PSD), Edson Gaguinho (PP), Fábio Filho (Podemos), Marcos Castro (PSD) e Raimundo Júnior (Podemos). A presidência será definida em breve.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, já estão confirmados os vereadores Marcos Castro (PSD) e Andrey Monteiro (PV), mas ainda há vagas disponíveis.
Paulo Victor reforçou a importância da composição completa das comissões para o bom andamento das atividades. “Precisamos garantir o pleno funcionamento das comissões para que os trabalhos da Casa avancem com a celeridade e a responsabilidade que a população espera”, afirmou o presidente.
A expectativa é de que todas as indicações pendentes sejam concluídas nos próximos dias, viabilizando uma atuação legislativa mais dinâmica e eficiente em 2025.
