BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (28) uma semana decisiva para a votação de projetos que tratam de temas sensíveis como a proteção ambiental, a segurança escolar e o uso consciente da tecnologia digital. Com sessões programadas até quarta-feira (30), devido ao feriado de 1º de maio, os parlamentares devem analisar propostas de grande impacto social.
Entre os projetos prioritários está o PL 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que propõe novas normas para facilitar o combate a incêndios florestais e queimadas. Relatado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o texto reúne cinco medidas provisórias e também trata da reconstrução de infraestrutura afetada por desastres climáticos.
Uma das mudanças previstas é na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo: a vegetação nativa degradada por incêndios ou outras formas não autorizadas de desmatamento deverá manter o mesmo grau de proteção ambiental que possuía originalmente. A oposição, no entanto, tenta derrubar esse trecho específico por meio de um destaque para votação separada.
Outro item da pauta é o Projeto de Lei 5669/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros parlamentares. O projeto cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), que será implementada em parceria entre a União, estados e municípios. O objetivo é estabelecer um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco e proteção, com prioridade para as escolas públicas de educação básica.
Além disso, os deputados devem analisar o PL 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que propõe a criação de uma campanha nacional para o uso consciente da tecnologia digital, incluindo redes sociais e jogos eletrônicos. A proposta, relatada preliminarmente pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê a realização da campanha durante o mês de abril, com ações de conscientização em escolas, instituições de saúde, meios de comunicação e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
O objetivo é alertar a população sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia para a saúde mental, física e emocional, incentivando práticas mais equilibradas e responsáveis no ambiente digital.
As votações prometem movimentar o Plenário em uma semana de intensa atividade legislativa.
