A juíza Lúcia Helena Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher, participou nesta terça-feira (18) do programa Café com Notícias, da TV Assembleia, para discutir ações do Judiciário voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero. Durante a entrevista, a magistrada destacou os desafios e avanços na defesa dos direitos femininos no Maranhão.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cerca de 21,4 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, um aumento de 8,6 pontos percentuais em relação a 2023. Lúcia Helena Barros Heluy analisou esse crescimento sob diferentes perspectivas.
> “Esse aumento reflete uma maior visibilidade dos casos de violência contra a mulher. Hoje, as vítimas têm mais acesso à informação e buscam apoio com mais frequência. O empoderamento feminino e a independência financeira também têm ajudado muitas mulheres a romper com o ciclo da violência”, afirmou a juíza.
Medidas de proteção
A magistrada ressaltou a importância da informação como ferramenta fundamental para prevenir e combater a violência de gênero. Segundo ela, muitas vítimas desconhecem seus direitos e os mecanismos disponíveis para proteção, como as medidas protetivas de urgência.
> “É essencial que as mulheres saibam identificar diferentes formas de violência e conheçam os canais de denúncia. As medidas protetivas só podem ser solicitadas pela própria vítima ou por meio da Defensoria Pública e do Ministério Público”, explicou.
A entrevista reforçou o compromisso do Judiciário maranhense em ampliar a rede de apoio às vítimas e garantir a aplicação rigorosa das leis de proteção às mulheres.
O programa Café com Notícias vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), trazendo informações e debates sobre temas de interesse público.
