Atualmente, médicos recém-formados no Brasil podem atuar sem a necessidade de passar por uma avaliação nacional de competências. No entanto, essa realidade pode mudar com a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma proposta defendida pela Frente Parlamentar da Medicina (FPMed).
O exame tem o objetivo de garantir que apenas profissionais qualificados ingressem no mercado de trabalho, elevando o nível da assistência médica e oferecendo mais segurança para a população. A medida segue o modelo adotado em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, onde médicos precisam comprovar habilidades e conhecimentos antes de exercer a profissão.
A iniciativa é liderada pelos deputados Dr. Luizinho (Progressistas-RJ) e Allan Garcês (Progressistas-MA), com relatoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Segundo os parlamentares, a criação do exame ajudaria a evitar que profissionais sem a devida capacitação comprometam o atendimento aos pacientes.
“O exame não é uma barreira, mas uma forma de garantir que os médicos estejam realmente preparados para cuidar da população”, afirmou o deputado Dr. Luizinho. Para Allan Garcês, a proposta também busca equilibrar a qualidade da formação médica no Brasil, já que existem variações no nível de ensino entre as diversas instituições de ensino superior.
A medida pode enfrentar resistência de setores que temem dificuldades adicionais para a entrada de novos médicos no mercado de trabalho. No entanto, especialistas em saúde apontam que a exigência de um exame nacional poderia ser um avanço para a qualidade do atendimento médico no país.
O projeto ainda será debatido no Congresso Nacional e pode passar por ajustes antes de sua votação. Caso aprovado, o exame nacional de proficiência se tornará um requisito obrigatório para o exercício da medicina no Brasil.
