O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual dos ovos por meio de carimbo, medida que entraria em vigor neste ano. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e já está valendo.
A exigência, determinada por uma portaria de 18 de fevereiro, estabelecia que cada ovo comercializado deveria conter informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor. A norma fazia parte de um conjunto de regulamentações sobre o funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento.
Em nota oficial, o ministério justificou que a revogação tem como objetivo “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”.
Impacto para o setor produtivo
A decisão de carimbar cada ovo gerou controvérsias no setor, principalmente entre pequenos e médios produtores, que alegavam dificuldades técnicas e aumento de custos. O uso de equipamentos para a marcação individual exigiria investimentos em novas tecnologias, o que poderia impactar diretamente o preço final do produto para o consumidor.
Já defensores da medida argumentam que a identificação individual poderia melhorar a rastreabilidade e a segurança alimentar, garantindo maior transparência ao consumidor sobre a origem e validade dos ovos.
Próximos passos
Com a revogação, o governo deve abrir novas discussões sobre formas de rastreabilidade na cadeia produtiva de ovos. Entre as alternativas, estão a manutenção das informações na embalagem coletiva ou o uso de sistemas digitais para garantir a procedência do alimento.
O setor aguarda novas diretrizes do ministério, enquanto consumidores e especialistas seguem debatendo o equilíbrio entre segurança alimentar e viabilidade econômica da medida.
