Em uma sessão solene repleta de simbolismo e compromisso com a história do Maranhão, a Assembleia Legislativa do Estado (Alema) lançou, nesta quinta-feira (20), a nova edição da Constituição Estadual, agora anotada e atualizada. O evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, também marcou as comemorações dos 190 anos da Alema e os 35 anos da promulgação da Carta Magna estadual.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relevância do documento para a sociedade maranhense, ressaltando que a Constituição vai além de um conjunto de normas jurídicas, representando a identidade, as lutas e as conquistas do povo do estado.
> “Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas do povo do Maranhão, ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou Iracema Vale.
Edição especial da Constituição Estadual
Para marcar os 35 anos da Constituição, a Alema preparou duas versões especiais do documento. Uma delas, anotada, foi desenvolvida por uma equipe técnica da Casa Legislativa, sob a coordenação dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida.
A sessão contou com a presença de diversas autoridades políticas e jurídicas, incluindo deputados constituintes que participaram da elaboração da Constituição em 1989, como César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade e Emanuel Viana.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância do evento, destacando o papel da Assembleia na construção e manutenção de um sistema jurídico sólido e alinhado aos anseios da população.
> “Esta celebração aqui nesta Casa mostra a firmeza do nosso sistema de leis. A Alema tem primado pela elaboração de normas que respeitam o nosso ordenamento jurídico e atendem às necessidades do povo maranhense. Esse debate sobre constitucionalidade deve ser constante”, pontuou o desembargador.
Representantes de diversas instituições prestigiam o evento
Além dos membros do Poder Legislativo e do Judiciário, o evento contou com a presença de autoridades do Executivo estadual, como o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão. Também estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, também compareceu ao evento, reforçando a importância da Constituição Estadual como instrumento de garantia de direitos e desenvolvimento para os municípios maranhenses.
Com o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a transparência, a democracia e o fortalecimento das instituições, garantindo que a legislação estadual acompanhe as transformações e necessidades da sociedade maranhense.
