Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís derrubaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei n° 289/2024, garantindo o aumento salarial para mais de 400 servidores municipais. O projeto, que modifica a Lei Municipal nº 5.707/2013, também altera o salário do prefeito, passando de R$ 25 mil para R$ 38 mil, impactando diretamente o teto salarial do funcionalismo público, que depende dessa referência para reajustes.
O veto ao projeto, que visava barrar o aumento, foi rejeitado por 24 votos a 5. A mudança favorece diversas categorias, principalmente os auditores e controladores do município, que, com a aprovação, terão seus vencimentos ajustados. De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), o salário do prefeito estava defasado há 16 anos, o que limitava a possibilidade de ajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público.
Durante a discussão, o vereador Aldir Júnior (PL) destacou a importância do trabalho dos auditores e controladores, afirmando que são funções essenciais para o bom funcionamento da administração pública. “O trabalho de arrecadar e manter os serviços públicos operando é tão difícil quanto o de muitos servidores que lidam diretamente com as demandas da população”, disse.
Com a derrubada do veto, o Projeto de Lei está agora pronto para ser promulgado e entrar em vigor, proporcionando o aumento salarial para os servidores que, segundo os parlamentares, têm suas funções essenciais para a gestão da cidade.
