A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) definiu, por meio da Resolução Administrativa nº 09/2025, publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Município, a composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) para o biênio 2025-2026.
O colegiado é encarregado de analisar os aspectos econômicos e financeiros das ações do Poder Executivo, incluindo a discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 210/2024, que estima receitas e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2025.
Composição da Comissão
A COFPPM será composta por seis membros, sendo cinco titulares e um suplente. Os vereadores titulares são:
Octávio Soeiro (PSB) – cotado para permanecer como presidente do colegiado;
Thyago Freitas (PRD);
André Campos (PP);
Daniel Oliveira (PSD);
Marquinhos (União).
O suplente é o vereador Wendell Martins (Podemos).
Os cargos dentro da comissão serão definidos na primeira reunião do grupo, que ocorrerá antes da retomada dos trabalhos legislativos em 3 de fevereiro, quando será realizada uma sessão extraordinária para discutir a peça orçamentária.
A comissão terá como missão garantir um debate amplo e transparente sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA, promovendo uma análise criteriosa das propostas enviadas pelo Executivo Municipal.
O presidente da CMSL, vereador Paulo Victor (PSB), destacou que as demais comissões permanentes serão formadas após o retorno oficial das atividades legislativas, ao fim do recesso parlamentares.
A análise da LOA será um dos principais compromissos da Câmara no início de 2025. A expectativa é de que a comissão apresente pareceres que assegurem a eficiência no uso dos recursos públicos e o atendimento às demandas prioritárias da população de São Luís.
A Câmara Municipal reafirma o compromisso de trabalhar de forma democrática e participativa, garantindo que o orçamento do município seja discutido com transparência e responsabilidade.