A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quarta-feira (18), suas atividades legislativas de 2024 sem aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A falta de articulação e diálogo entre o prefeito Eduardo Salim Braide (PSD) e os vereadores resultou em um impasse que pode paralisar a administração municipal no próximo ano.
Com o orçamento estimado em R$ 5,49 bilhões, o prefeito será novamente obrigado a editar um decreto para movimentar os recursos financeiros de forma limitada, utilizando o mecanismo de 1/12 avos mensais com base no orçamento de 2024, de R$ 4,7 bilhões. Essa solução provisória já foi adotada em janeiro deste ano, quando a LOA de 2023 também não foi votada a tempo.
O vereador Álvaro Pires (PSB) foi um dos primeiros a alertar sobre os riscos do atraso na aprovação da LOA. Em suas redes sociais, ele criticou a gestão municipal por, segundo ele, subestimar o orçamento pelo terceiro ano consecutivo e não apresentar um plano financeiro realista.
“Estamos lidando com uma peça fictícia, uma previsão orçamentária que não condiz com a arrecadação já realizada em 2024. Essa prática coloca em risco a execução de políticas públicas essenciais e pode levar à paralisação do município em 2025”, afirmou o parlamentar.
Caso o orçamento permaneça sem aprovação, setores fundamentais como saúde, educação e transporte público podem ser afetados. Sem a LOA aprovada, o município enfrenta dificuldades para planejar investimentos e garantir a continuidade de serviços essenciais.
Além disso, a execução limitada pelo decreto de 1/12 avos impede a realização de novos projetos e compromete o funcionamento de programas sociais e infraestrutura.
A ausência de aprovação do orçamento municipal já causa preocupação entre especialistas e moradores de São Luís, que temem prejuízos à qualidade de vida e à economia local. O prefeito Eduardo Braide ainda não se manifestou sobre as críticas ou sobre os planos para contornar o impasse.
Para resolver a situação, uma convocação extraordinária da Câmara durante o recesso parlamentar pode ser necessária. No entanto, isso dependerá da disposição do Executivo em negociar com os vereadores e superar o atual cenário de crise política e fiscal.
O ano de 2025 começa com desafios consideráveis para São Luís, reforçando a necessidade de maior diálogo e planejamento para garantir o funcionamento da cidade e o bem-estar de sua população.
