A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) usou a tribuna nesta quarta-feira para denunciar o que considera um caso explícito de violência de gênero. A parlamentar criticou duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).
A reeleição de Iracema Vale foi decidida com base no critério de idade, após dois empates consecutivos por 21 votos a 21. O Solidariedade, entretanto, busca estabelecer um novo critério, favorecendo a experiência legislativa e, consequentemente, parlamentares homens com mais mandatos. Para Ana do Gás, essa iniciativa não apenas discrimina as mulheres, mas representa um ataque direto à igualdade entre os parlamentares.
“Essa ação propõe o abandono de um critério justo, o de idade, em favor de outro que privilegia quem tem mais mandatos, configurando uma clara discriminação de gênero. É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda presenciemos tentativas de minar a representatividade feminina em espaços de poder”, afirmou a deputada.
Ana também celebrou o fato de a relatoria da ADIN ter sido atribuída à ministra Cármen Lúcia, única mulher na Suprema Corte brasileira. “A ministra Cármen Lúcia simboliza a luta de todas nós, mulheres, por igualdade. Tenho confiança de que ela analisará essa ação com a sensibilidade que a causa exige”, disse.
A parlamentar reiterou que a tentativa de invalidar a reeleição de Iracema Vale é uma afronta à democracia parlamentar e uma tentativa de deslegitimar a vitória de uma mulher em uma posição de destaque. “O conteúdo dessa ação é repugnante sob todos os aspectos. Não é apenas um ataque à deputada Iracema Vale, mas a todas nós, mulheres, que lutamos por igualdade de direitos”, destacou.
A presidente reeleita da Assembleia, Iracema Vale, foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história do legislativo maranhense. Sua reeleição é vista como um marco na luta pela representatividade feminina no estado.
A denúncia de Ana do Gás ocorre em um momento simbólico, já que novembro marca a campanha pelo combate à violência contra a mulher, evidenciando que as desigualdades e agressões não se limitam ao espaço privado, mas também se manifestam nas estruturas de poder e decisão.
“Não podemos silenciar diante de tamanha tentativa de retrocesso. Seguiremos firmes na luta por um parlamento mais justo e inclusivo, onde o gênero nunca seja um obstáculo para o exercício do poder”, concluiu a deputada.
A discussão sobre a ADIN segue em tramitação no STF, com impacto direto na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.