O Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, tornou público nesta terça-feira (26) o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. Os investigados são acusados de envolvimento em uma conspiração que visava um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório detalha que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto” de ações clandestinas conduzidas por uma organização criminosa. Segundo a PF, o golpe não foi consumado devido a “circunstâncias alheias à vontade” dos envolvidos. Entre as acusações estão tentativa de golpe, conspiração para intervenção militar e planejamento de ações violentas, incluindo o suposto assassinato de líderes como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Detalhes da Investigação
A Polícia Federal identificou seis núcleos operacionais que atuaram de forma coordenada desde 2019. O grupo teria utilizado ameaças para desacreditar o processo eleitoral, pressionar o Judiciário e impedir a posse do governo eleito. Entre as táticas, estão documentos como o “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente orientava assassinatos e ações para consolidar o golpe.
Além disso, militares foram apontados como participantes em quebra de hierarquia para conquistar apoio armado ao plano. O relatório também indicia figuras de destaque no governo Bolsonaro, como o general Braga Netto e o general Heleno, por participação ativa nos atos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para decidir sobre o caso. O procurador-geral Paulo Gonet poderá denunciar os indiciados, solicitar mais informações ou arquivar as investigações. Interlocutores da PGR afirmam que é provável que Bolsonaro seja formalmente acusado, mas a denúncia só deve ser apresentada em 2025.
Se aceita, a denúncia será analisada pelo plenário do STF, e os indiciados poderão se tornar réus. As penas pelos crimes variam de 12 a 28 anos de prisão, além de eventuais agravantes.
Este caso marca mais uma etapa nos desdobramentos da transição turbulenta do governo Bolsonaro para a administração de Lula, destacando a polarização política no país e a importância de manter a integridade democrática.
Veja abaixo o relatório:
