A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26), às 17h, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo, além das possíveis formas de reparação histórica. O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), acontecerá no plenário 4 e conta com a participação de parlamentares e especialistas.
A iniciativa faz parte do grupo de estudo “Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido”. O trabalho, conduzido pelas deputadas Dandara (PT-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), busca propor ações concretas para enfrentar as desigualdades históricas e promover justiça social.
O papel do Cedes
O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, criado para estudar e propor soluções para questões que impactam a realidade econômica, política e social do Brasil. Desde sua fundação, em 2003, o centro já produziu 27 estudos, muitos deles convertidos em legislações ou políticas públicas implementadas.
Atualmente presidido pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), o colegiado reúne 23 parlamentares e se dedica a temas de relevância estratégica, como inovação, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades.
A audiência desta terça-feira será um espaço para debater estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural e para discutir o papel do Estado na promoção de políticas de reparação. O Brasil, que carrega o legado histórico de mais de três séculos de escravidão, ainda enfrenta desafios significativos no combate ao preconceito racial e às desigualdades sociais.
Entre os temas a serem abordados estão a implementação de políticas públicas voltadas para comunidades negras, o reconhecimento histórico dos crimes de escravidão e racismo, e os caminhos para construir um país mais igualitário e desenvolvido.
De acordo com as relatoras, Dandara e Benedita da Silva, o debate busca mais do que reconhecer o passado: ele pretende apontar soluções para o futuro. “O Brasil precisa de políticas públicas transformadoras para superar séculos de desigualdades. Este é um passo necessário para construirmos uma sociedade mais justa”, afirmou Benedita.
A audiência será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.
