As empresas de São Luís que optarem por funcionar em feriados deverão seguir novas orientações para convocar seus trabalhadores. De acordo com a Fecomércio-MA, as empresas que decidirem abrir suas portas no feriado deverão informar previamente a relação dos empregados convocados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), por meio do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br. Além disso, será cobrada uma taxa de R$ 12 por empregado que for convocado para trabalhar nesse dia.
A medida também inclui uma gratificação de R$ 50, que será concedida aos trabalhadores ao término de seu expediente no feriado, como compensação pelo trabalho realizado em um dia não habitual.
No entanto, vale destacar que essa regulamentação não se aplica a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e têm normas próprias para funcionamento, conforme estabelecido pelas autoridades locais. Para os empresários de segmentos que não estão cobertos pela base sindical da Fecomércio-MA, a recomendação é que busquem orientação diretamente com seus respectivos sindicatos patronais para definir a viabilidade de abertura de seus estabelecimentos.
Essas novas regras visam organizar e garantir os direitos dos trabalhadores, além de assegurar que o funcionamento das empresas em dias de feriado aconteça de forma adequada e com o devido cumprimento das obrigações trabalhistas.
