A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto inovador de autoria do deputado estadual Jota Pinto, que visa garantir a inclusão e o bem-estar de pessoas neurodiversas em ambientes de grande circulação. O projeto de lei, agora à espera da sanção do governador Carlos Brandão, obriga a criação de salas de descompressão sensorial em espaços públicos e privados com grande fluxo de pessoas, como shoppings, aeroportos, hospitais e instituições de ensino. A proposta é voltada principalmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições relacionadas.
As salas de descompressão sensorial são ambientes planejados para oferecer tranquilidade e acolhimento, minimizando estímulos sensoriais e proporcionando um local de descanso para pessoas que enfrentam dificuldades em lidar com ambientes movimentados e barulhentos. A proposta de Jota Pinto prevê que esses espaços sejam equipados com recursos específicos, como iluminação controlada, assentos confortáveis, materiais terapêuticos e ferramentas que possibilitem o restabelecimento emocional e sensorial das pessoas durante uma crise.
O projeto estabelece ainda que esses ambientes sejam adaptados para receber os acompanhantes, que são os principais responsáveis por monitorar e ajudar no restabelecimento da pessoa neurodiversa. Assim, os acompanhantes terão acesso a recursos e orientação para oferecer um suporte adequado e humanizado durante esses momentos de sobrecarga sensorial.
Uma proposta inovadora e necessária
A proposta de Jota Pinto foi amplamente elogiada por especialistas em saúde mental e inclusão, além de ser celebrada por famílias e organizações que lutam pelos direitos das pessoas neurodiversas. O deputado destacou a importância da iniciativa para garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso em espaços de grande circulação: “Nosso objetivo é criar ambientes que respeitem as diferenças e acolham as pessoas neurodiversas de forma adequada, reconhecendo suas necessidades e garantindo que possam desfrutar dos espaços públicos e privados com dignidade”, declarou Jota Pinto.
Ao defender o projeto na tribuna, Jota Pinto ressaltou que muitas pessoas com TEA, TDAH e outras condições enfrentam desafios diários ao frequentarem locais cheios e com muitos estímulos. “Esses ambientes podem ser excessivamente desgastantes e desencadear crises, o que gera sofrimento tanto para as pessoas neurodiversas quanto para suas famílias. Com as salas de descompressão, queremos proporcionar acolhimento e respeito à neurodiversidade”, afirmou o deputado.
Um marco para a inclusão e o bem-estar
O projeto é um avanço significativo nas políticas de inclusão social no Maranhão e coloca o estado como referência na adoção de medidas para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida de pessoas neurodiversas. Além disso, a proposta visa inspirar outras regiões a adotarem iniciativas semelhantes, ampliando a rede de apoio e respeito às diferenças.
Ao longo da tramitação do projeto, foram realizadas audiências públicas e consultas a especialistas, educadores, famílias e pessoas neurodiversas para garantir que a proposta atendesse às reais necessidades dessa população. O sucesso da aprovação é visto como resultado de um trabalho conjunto e de uma visão comprometida com a inclusão e o respeito.
Um olhar humanizado para a neurodiversidade
A iniciativa do deputado Jota Pinto é um exemplo de política pública voltada para o acolhimento e a inclusão, demonstrando sensibilidade e comprometimento com a criação de ambientes mais humanizados. Em um momento em que se discute tanto sobre a importância da inclusão e da aceitação das diferenças, a criação de espaços sensoriais é um passo fundamental para garantir o bem-estar de pessoas neurodiversas e suas famílias.
Ao aprovar o projeto, a Assembleia Legislativa do Maranhão envia uma mensagem clara de que a inclusão e o respeito são princípios fundamentais e inegociáveis. Agora, a expectativa é que o governador Carlos Brandão sancione a proposta, transformando-a em uma política de estado que traga impactos positivos e concretos para a população maranhense.
A criação das salas de descompressão sensorial representa um avanço significativo na luta por um Maranhão mais inclusivo e consciente, reforçando o compromisso do poder público com a promoção de ambientes acolhedores para todos.
Veja o vídeo abaixo:
