A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) anunciou a reabertura das inscrições para 175 vagas remanescentes no Casamento Comunitário de São Luís. Os interessados poderão se inscrever de 21 a 23 de outubro, de segunda a quarta-feira, exclusivamente através do Telejudiciário, pelos números 0800 707 1581 e 2055-2000. A nova fase de inscrições foi necessária devido ao não atendimento dos critérios estabelecidos ou à falta de entrega da documentação por alguns casais que se inscreveram anteriormente.
De acordo com o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, essa reabertura é uma prática comum em todas as edições do projeto. “Sempre temos essa ocorrência de vagas remanescentes, geralmente por eventuais problemas na documentação ou mesmo de noivas e noivos que fazem a inscrição e não se enquadram nas regras para contrair um novo matrimônio, por exemplo. Tudo isso é previsto no nosso planejamento e esperamos, com a reabertura das inscrições, preencher a totalidade das vagas”, afirmou o desembargador.
Os preparativos para a cerimônia, que ocorrerá em 30 de novembro, estão em andamento e contam com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). As equipes envolvidas trabalham diariamente para garantir uma celebração especial, oferecendo cidadania e alegria para centenas de famílias maranhenses.
“Além da frente que atua nas inscrições, estamos com equipes trabalhando diariamente na organização. Nosso compromisso é fazer uma grande celebração no dia 30 de novembro, entregando cidadania e alegria para centenas de famílias maranhenses”, completou José Jorge.
Os casais que conseguirem realizar a inscrição deverão se atentar ao agendamento para a entrega dos documentos e ao cartório de registro civil em que precisarão comparecer. O período de entrega da documentação está programado para ocorrer entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro.
O projeto Casamentos Comunitários é voltado para casais de baixa renda que desejam oficializar sua união e garantir a segurança jurídica necessária ao relacionamento conjugal, mas que não possuem recursos para arcar com os custos cartorários. A iniciativa assegura o repasse dos valores aos cartórios por meio do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc).
Nesta edição, a COGEX conta com a parceria dos cartórios do 1º ao 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís, além do suporte do TJMA e da CGJ-MA. A corregedoria também busca apoio de entidades e empresas que possam colaborar com o projeto, dada a sua importância social.
Documentos Necessários para a Inscrição
Os casais interessados em participar devem estar atentos às regras e à documentação necessária. Confira a lista de documentos exigidos:
- Certidão de nascimento da noiva e do noivo, se solteira ou solteiro;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúva ou viúvo;
- Certidão de casamento com separação judicial ou averbação do divórcio, em caso de separação ou divórcio;
- Autorização dos pais, se a noiva ou noivo tiver entre 16 e 18 anos;
- Carteira de identidade (RG) e CPF (frente e verso) da noiva e do noivo;
- Comprovante de endereço da noiva e do noivo;
- Duas testemunhas, que deverão apresentar suas carteiras de identidade;
- Declaração de Hipossuficiência, a ser assinada na entrega da documentação.
Contato para Mais Informações: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
Telefone: (98) 2055-2315
Com a reabertura das inscrições, a COGEX espera proporcionar a oportunidade para que mais casais de São Luís possam realizar o sonho do casamento, contribuindo para a regularização de suas uniões e oferecendo um importante suporte social para as famílias maranhenses.
