O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei Combustível do Futuro, que amplia a produção e uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. A nova legislação estabelece programas nacionais voltados ao desenvolvimento do diesel verde, do combustível sustentável para aviação e do biometano, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
Com a nova lei, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo alcançar até 35%. Atualmente, a mistura máxima permitida é de 27,5%, com um mínimo de 18%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os investimentos previstos na produção de etanol ajudarão a expandir a cadeia nacional.
“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano”, afirmou o ministro, que mencionou ainda um potencial de mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para a formação de canaviais e logística de transporte.
Programas de Incentivo à Sustentabilidade
A Lei Combustível do Futuro cria três programas nacionais para estimular a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, visando promover a descarbonização do setor de transportes e a transição energética:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos por meio do uso de combustível sustentável de aviação (SAF). As metas começam com 1% de redução e crescerão gradualmente até 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): Estabelece que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) defina anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil, garantindo maior presença de combustíveis renováveis no mercado.
- Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano: Prevê metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A partir de 2026, a meta inicial será de 1%, podendo alcançar até 10%.
Impacto no Setor de Biocombustíveis
A nova legislação representa um marco para o setor de biocombustíveis no Brasil, abrindo caminho para investimentos estimados em R$ 260 bilhões, segundo o ministro Alexandre Silveira. Esses recursos visam fortalecer a produção de etanol, biodiesel, e biometano, além de fomentar o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono, criando um ambiente favorável ao crescimento econômico sustentável.
Biocombustíveis como etanol e biodiesel são fundamentais para substituir os derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão, contribuindo para a redução de emissões de carbono. O Brasil, com sua robusta cadeia de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, é um dos líderes mundiais no setor e visa consolidar essa posição com a nova lei.
Discurso de Lula: “Época da Colheita”
Durante a cerimônia de sanção, realizada na Base Aérea de Brasília durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, Lula destacou o papel do Brasil na produção de energia limpa e reafirmou a importância da nova lei para a economia nacional. Ele afirmou que o país está em um momento de “colheita” dos frutos das políticas de incentivo ao setor energético implementadas desde o início de sua gestão.
“A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”, disse o presidente. “Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro.”
Com a sanção da Lei Combustível do Futuro, o Brasil busca consolidar sua liderança global em energias renováveis, aliando desenvolvimento econômico à proteção ambiental, e reafirma seu compromisso com uma transição energética sustentável. A expectativa é que a medida contribua para fortalecer o setor agroindustrial e gerar novas oportunidades de emprego e renda para os brasileiros.
