Os eleitores brasileiros irão às urnas no próximo domingo, 6 de outubro, para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. Esta será uma oportunidade para os cidadãos escolherem seus representantes para o Executivo e Legislativo locais, com mandatos de quatro anos.
Os candidatos estão autorizados a realizar campanhas e pedir votos até o dia 5 de outubro, véspera do pleito. Até lá, seguem liberadas atividades como a distribuição de material gráfico, comícios, caminhadas, carreatas e a divulgação de propagandas eleitorais, inclusive na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai até o dia 3 de outubro.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, algumas atividades de campanha seguem permitidas até os dias finais do período eleitoral:
- Propaganda eleitoral na internet;
- Comícios e uso de sonorização fixa até o dia 3 de outubro;
- Uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h;
- Distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas e passeatas;
- Anúncios pagos na imprensa escrita, com limites específicos por publicação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro cresceu 5,4% em comparação com as eleições de 2020, totalizando 155,9 milhões de eleitores aptos a votar. As mulheres compõem 52% do eleitorado, com 81,8 milhões de eleitoras, enquanto os homens representam 48%, ou 74 milhões de eleitores.
Eleitores que não puderem votar no 1º turno têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência em um cartório eleitoral ou por meio dos portais do TSE e dos TREs. Quem faltar no 2º turno deve justificar até 7 de janeiro de 2025.
Restrições para prisões e porte de armas
A partir do dia 1º de outubro, eleitores não podem ser presos, exceto em casos de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A mesma regra vale para os candidatos desde o dia 21 de setembro.
Além disso, entre os dias 5 e 7 de outubro, colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de transportar armas e munição em todo o território nacional.
