Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 169/24, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSDB), busca trazer mais segurança para as mulheres da capital maranhense que utilizam serviços de transporte por aplicativos. A proposta visa garantir que passageiras possam escolher motoristas do sexo feminino, proporcionando maior tranquilidade durante as corridas.
De acordo com o texto do projeto, a mudança seria implementada diretamente nos aplicativos de transporte, oferecendo uma nova ferramenta de seleção para que as usuárias possam optar por motoristas mulheres antes de confirmar a viagem. A medida tem como objetivo reduzir os casos de assédio, uma preocupação frequente entre mulheres que utilizam o serviço.
“A ideia é proporcionar às usuárias do aplicativo uma viagem mais agradável e segura, uma vez que, com motoristas do sexo feminino, elas se sentirão mais confortáveis a qualquer hora do dia ou da noite”, explica a justificativa do projeto.
Caso a lei seja aprovada, as empresas de transporte por aplicativo que descumprirem a regra estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem desde multas até a contrapropaganda.
O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara no mês de agosto e aguarda parecer para ser votado em plenário. A proposta tem gerado discussões entre os parlamentares e a população, especialmente por tocar em questões de segurança e direitos das mulheres em ambientes urbanos.
Com a crescente demanda por transporte por aplicativo em São Luís, o PL nº 169/24 surge como uma resposta a uma necessidade urgente de maior proteção para as usuárias. Caso aprovado, será uma inovação importante na forma como o serviço é prestado, trazendo mais autonomia e segurança para as passageiras.
