A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra Silva, representou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) durante a abertura da 25ª Semana do Encarcerado. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), aconteceu no dia 2 de setembro, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e teve como tema “Avanços e Desafios na Saúde Prisional: Um Panorama de 10 Anos da Transformação do Sistema Prisional Maranhense”.
A Semana do Encarcerado, que chega à sua 25ª edição, é um espaço para discutir e avaliar as condições do sistema prisional no estado, com foco especial na saúde dos internos. Este ano, as discussões se voltaram para os avanços alcançados nos últimos 10 anos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir assistência adequada à população carcerária.
Durante a abertura, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra destacou a importância de garantir que o sistema prisional ofereça não apenas segurança, mas também condições dignas de saúde para os detentos. Em entrevista concedida ao Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), a promotora abordou o tema “Novos Desafios em Saúde Prisional”, destacando as dificuldades encontradas no atendimento médico dentro das unidades prisionais e a necessidade de integração entre diferentes áreas de governo para melhorar a assistência.
“A saúde prisional é um direito garantido por lei, e o nosso papel é assegurar que o Estado cumpra essa função, oferecendo um atendimento médico adequado e de qualidade. Nos últimos anos, vimos avanços significativos, mas os desafios ainda são grandes, especialmente no que diz respeito à prevenção e ao tratamento de doenças dentro do sistema”, afirmou Glória Mafra.
Nos últimos 10 anos, o Maranhão passou por uma série de reformas em seu sistema prisional, incluindo melhorias no atendimento à saúde dos detentos. A Semana do Encarcerado deste ano busca fazer um balanço dessas mudanças e discutir os próximos passos para consolidar um sistema que respeite os direitos humanos, oferecendo tratamento adequado e prevenindo a disseminação de doenças, como tuberculose e HIV, comuns em ambientes carcerários.
Entre os desafios destacados pela promotora estão a falta de infraestrutura adequada em algumas unidades prisionais, a escassez de profissionais de saúde especializados e a necessidade de melhorar o acompanhamento contínuo dos detentos com doenças crônicas. Além disso, a sobrecarga de algumas unidades penitenciárias agrava o cenário, dificultando o acesso rápido e eficiente ao atendimento médico.
A Semana do Encarcerado no Maranhão é organizada anualmente pela Seap e reúne autoridades, especialistas, representantes de entidades da sociedade civil e familiares de detentos. O objetivo é promover um espaço de diálogo e reflexão sobre o sistema prisional, abordando questões como direitos humanos, segurança, reabilitação e, principalmente, saúde.
Ao longo dos dias de evento, várias atividades são realizadas, incluindo palestras, debates e ações de saúde voltadas para a população carcerária. Este ano, a saúde prisional foi o tema central, reforçando a importância de oferecer um atendimento digno e humanizado para todos os detentos.
A participação do Ministério Público do Maranhão reflete o compromisso da instituição em garantir o cumprimento dos direitos básicos dos detentos, incluindo o direito à saúde. A promotoria de Defesa da Saúde de São Luís, por meio da atuação de Maria da Glória Mafra, tem desempenhado um papel fundamental na fiscalização e acompanhamento das condições de saúde no sistema prisional do estado.
“Precisamos continuar avançando, buscando soluções para os desafios que ainda existem e assegurando que o sistema prisional ofereça condições adequadas para a recuperação e a reintegração dos detentos à sociedade”, concluiu a promotora.
A Semana do Encarcerado continua ao longo do mês de setembro, com uma série de eventos voltados para a discussão das condições de vida e saúde da população carcerária no Maranhão.
