A segurança do processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas foram temas centrais discutidos no programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (10) pela TV Assembleia. A edição contou com a participação de Luciana Linard, coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), e Luís Cláudio Amaral, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Maranhão e da Academia Maranhense de Ciências.
Durante o programa, que faz parte de uma série especial sobre as eleições, os especialistas debateram a importância da auditoria das urnas eletrônicas para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral no Brasil. Luciana Linard enfatizou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta esses procedimentos por meio da Resolução nº 23673, destacando que as urnas são auditadas em diferentes fases do processo, desde antes da eleição até o dia da votação.
“Antes mesmo do dia da eleição, o TSE desafia especialistas em sistemas a tentar burlar as urnas, como parte do processo de auditagem. Além disso, a audiência de carga e lacre, onde os sistemas são inseridos e as urnas preparadas para a eleição, é outro momento em que o processo é fiscalizado com a participação da população”, explicou Linard, reforçando a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Luís Cláudio Amaral complementou a discussão abordando o papel da OAB no acompanhamento do processo eleitoral, especialmente em situações onde se identifique algum problema com as urnas. “O advogado deve comunicar as autoridades competentes, como o delegado da zona eleitoral, o Ministério Público e a Justiça, para que sejam tomadas as devidas providências”, orientou Amaral, ressaltando também a importância da participação cidadã na fiscalização do processo.
A transparência do processo eleitoral e a segurança do sistema das urnas, que não têm conexão com a internet, foram outros pontos destacados pelos convidados. Amaral sublinhou que o envolvimento do cidadão é fundamental para fortalecer a democracia e combater a disseminação de fake news.
O programa ‘Contraplano’ é transmitido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia, e oferece uma análise aprofundada de temas relacionados ao processo eleitoral, contribuindo para a conscientização e a educação política dos eleitores maranhenses.
