No programa “Café com Notícias” desta segunda-feira (2), exibido pela TV Assembleia, a jornalista Elda Borges entrevistou Roberto Magno, coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Durante a conversa, foram destacados pontos cruciais sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral nas atuais eleições e os mecanismos disponíveis para a fiscalização por parte da população.
Roberto Magno enfatizou a importância do respeito às normas eleitorais pelos candidatos. Ele alertou que, embora seja permitido criticar adversários, a difamação e a calúnia são práticas proibidas. “O TRE vai fiscalizar toda a campanha eleitoral e colocamos vários canais à disposição das pessoas para que possam denunciar irregularidades”, afirmou Magno. Ele destacou ainda que candidatos que ofendam outros em espaços como o horário eleitoral de rádio ou TV podem ser obrigados a conceder direito de resposta.
Para garantir a transparência e lisura do processo eleitoral, o TRE disponibiliza diversos canais para que a população denuncie práticas irregulares, como a propaganda irregular e a compra de votos. Entre os mecanismos mencionados está o Sistema Pardal, um aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS, que permite aos cidadãos reportar essas e outras irregularidades diretamente ao TRE.
O combate às fake news também foi abordado na entrevista. Segundo Roberto Magno, as denúncias de notícias falsas podem ser feitas tanto pelo aplicativo Pardal quanto pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele alertou que a veiculação ou compartilhamento de fake news por candidatos pode resultar na cassação da candidatura.
O programa “Café com Notícias” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 9h, pela TV Assembleia, disponível em canal aberto digital (9.2), na Maxx TV (canal 17) e na Sky (canal 309).
