Um novo projeto de lei em São Luís promete reforçar o controle sanitário e a prevenção da leishmaniose, uma doença que pode ser transmitida tanto de animais para humanos quanto o contrário. Encaminhado no dia 1º de julho para as Comissões de Justiça e Meio Ambiente da Câmara, o Projeto de Lei n.º 149/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), determina que todos os casos confirmados de leishmaniose em animais domésticos sejam notificados compulsoriamente ao órgão competente do Poder Executivo.
Segundo o texto do projeto, clínicas veterinárias, consultórios e hospitais veterinários terão a obrigação de informar todas as ocorrências da doença diagnosticadas em animais domésticos. A notificação deve ser realizada pelo médico-veterinário responsável pelo diagnóstico e incluir o nome do responsável pelo animal e o estabelecimento onde o atendimento ocorreu.
A medida visa a implementação de ações mais rígidas para evitar a propagação da leishmaniose, possibilitando investigações epidemiológicas, a adoção de medidas preventivas, o controle sanitário e o mapeamento das áreas mais afetadas em São Luís. A obrigatoriedade de notificação tem como objetivo permitir uma resposta mais rápida e eficaz no combate à doença, que representa um risco significativo à saúde pública.
O descumprimento da notificação pode resultar em penalidades. Os responsáveis que não efetuarem a notificação estarão sujeitos a uma multa de R$ 1.000,00. Em caso de reincidência, a multa será elevada para R$ 3.000,00.
O vereador Ribeiro Neto defende a proposta como uma ferramenta essencial para o controle da leishmaniose em São Luís, destacando a importância de medidas preventivas e de monitoramento contínuo para proteger a população e os animais domésticos.
“Ao assegurar a notificação compulsória, podemos atuar de maneira mais eficaz na contenção da doença, protegendo a saúde pública e o bem-estar dos nossos animais”, afirmou Ribeiro Neto.
A iniciativa já está em análise pelas Comissões de Justiça e Meio Ambiente da Câmara, onde serão discutidos os detalhes e possíveis ajustes antes de seguir para votação.
