A Câmara Municipal de São Luís entrará em recesso parlamentar a partir desta quarta-feira (17), apesar da continuidade de importantes atividades na Casa, como a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Regimentalmente, o parlamento ludovicense só poderia entrar em recesso após a votação da LDO, seguindo o procedimento adotado nas casas legislativas de todo o país. No entanto, a Câmara de São Luís não conseguiu votar a LDO a tempo. Apesar disso, uma manobra conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), permitirá que os vereadores do Palácio Pedro Neiva de Santana tirem o recesso, que se estenderá até o dia 31 de julho, com as sessões ordinárias retomando apenas no dia 5 de agosto.
Paulo Victor justificou a suspensão das atividades com a necessidade de realizar manutenções no sistema elétrico do plenário da Câmara. Um ofício foi encaminhado aos gabinetes dos vereadores informando sobre a situação. “Só poderíamos tirar o recesso se aprovada a LDO, mas abriremos uma exceção para que possamos organizar a questão da energia da Casa. No dia 5 de agosto nós retomamos com a LDO”, explicou Paulo Victor.
Antes do término da sessão plenária desta segunda-feira (15), o presidente Paulo Victor foi questionado pelo vereador e decano da Casa, Astro de Ogum (PCdoB), sobre a suspensão das atividades sem a votação da LDO. Astro de Ogum, que também já presidiu a Câmara, expressou preocupação com a decisão de entrar em recesso sem cumprir o regimento.
A antecipação do recesso parlamentar gerou discussões entre os vereadores e a população, destacando a importância da LDO para o planejamento orçamentário e fiscal do município. A justificativa de manutenção no sistema elétrico foi recebida com ceticismo por alguns, que consideram a medida uma manobra para garantir o recesso.
Com o retorno das atividades previsto para 5 de agosto, a Câmara Municipal de São Luís deverá priorizar a votação da LDO e dar continuidade aos trabalhos da CPI. A decisão de Paulo Victor de antecipar o recesso coloca um foco adicional na gestão da Casa e na condução dos processos legislativos, ressaltando a necessidade de transparência e responsabilidade nas atividades parlamentares.
