O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou um projeto de lei significativo na Câmara Municipal de São Luís, visando melhorar a mobilidade e a acessibilidade das vias da capital maranhense. O Projeto de Lei n.º 071/24, que institui o programa “Calçada Bacana”, foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara.
O “Calçada Bacana” tem como principal objetivo promover melhorias nas calçadas das principais ruas e avenidas de São Luís. A intenção é facilitar o fluxo de pedestres, garantindo acessibilidade plena a todos os cidadãos, incluindo idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinhos de bebê.
O projeto contempla a requalificação das calçadas, instalação de rampas de acessibilidade, piso tátil, e ações para a preservação dos passeios históricos e paisagísticos, conforme as determinações da Lei Municipal nº 4.590/06 – Lei de Calçadas e Muros. Essas melhorias visam tornar São Luís uma cidade mais acessível e segura para todos.
O vereador Gutemberg Araújo ressaltou a importância da iniciativa para a qualidade de vida urbana. “Um dos nossos compromissos é tornar São Luís uma cidade mais acessível e segura para todos. O programa ‘Calçada Bacana’ vai justamente garantir que todos os cidadãos possam transitar com segurança e conforto pelas vias públicas da nossa cidade”, afirmou.
Além das melhorias na infraestrutura das calçadas, o projeto de lei prevê ações educativas e de conscientização sobre a importância de manter as calçadas livres de obstáculos. Essas ações são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores e visitantes de São Luís.
A proposta está em fase de apreciação nas comissões pertinentes da Câmara, onde será discutida sua viabilidade técnica, jurídica e financeira. Caso aprovada, a implementação do programa poderá representar um avanço expressivo na infraestrutura urbana da capital maranhense, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e acessível.
