O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou de uma inspeção no Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, nesta segunda-feira (24). A vistoria foi coordenada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A inspeção contou com a presença de várias instituições do sistema de justiça, incluindo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MPMA. O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, liderou a equipe do MPMA, composta pelos promotores de justiça Fátima Arôso Mendes, Pedro Lino Curvelo, Willer Siqueira Gomes e José Lucíolo Gorayeb, todos atuantes nas Promotorias de Justiça de Execução Penal. Também esteve presente o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, dirigiu a vistoria, que também incluiu representantes do Poder Judiciário, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Conselho Penitenciário do Maranhão.
Foram inspecionadas três unidades prisionais de ressocialização dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na unidade 6, estão atualmente 613 internos; na unidade 2, são 840; e na unidade feminina, 308. O complexo abriga um total de 3.870 presos, incluindo provisórios, detentos em regime fechado e semiaberto.
Durante a inspeção, as autoridades conversaram com os presos e registraram relatos sobre as condições carcerárias, com destaque para casos de detentos que já cumpriram suas penas, mas ainda permanecem presos.
As autoridades também visitaram oficinas do programa “Trabalho Com Dignidade”, que inclui atividades de carpintaria, serralharia, panificação, malharia, lavanderia, informática e uma fábrica de bloquete. O conselheiro Jaime Miranda elogiou a qualidade do sistema prisional do Maranhão, destacando que é superior à média dos outros estados. “Com vistorias como esta, o desafio é aprimorar o que já está sendo feito e levar as boas práticas daqui para o sistema prisional brasileiro”, afirmou Miranda.
O setor de saúde do complexo também foi avaliado positivamente. O conselheiro destacou o bom funcionamento, com dois médicos realizando cerca de 40 atendimentos por dia, durante quatro dias da semana.
A vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas reforça o compromisso das autoridades em aprimorar as condições do sistema prisional, garantir a dignidade dos detentos e promover boas práticas para serem replicadas em outras partes do país.
