A TV Assembleia destacou, no programa “Revista Maranhão” desta segunda-feira, a campanha “São João: Na Toada do Não é Não”, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A iniciativa visa a proteção e segurança das mulheres durante os festejos juninos, em cumprimento à Lei Federal 14.786, que tem como objetivo proteger mulheres contra o assédio em espaços de lazer.
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Feitosa, detalhou os objetivos e a execução da campanha. “A Lei 14.786, que cria o ‘Protocolo Não é Não’, é voltada para o setor mercadológico no sentido de prevenir o assédio contra as mulheres nos diversos espaços de lazer. O intuito é que casas noturnas, bares e restaurantes sejam ambientes acolhedores e que protejam nossas mulheres, principalmente do assédio sexual”, explicou Feitosa.
A campanha será desenvolvida através de uma ampla rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. “É uma ampla rede que envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública, a Patrulha Maria da Penha e, claro, a Secretaria de Estado da Mulher. Convido toda a sociedade civil a participar, pois esse não é um problema apenas do poder público, mas de todos e todas”, ressaltou a secretária.
Abigail Feitosa destacou a importância das denúncias e das medidas protetivas. “Quando a mulher denuncia, dificilmente ela sofre feminicídio. Todas as mulheres submetidas às medidas protetivas, acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, nunca sofreram feminicídio em nosso estado. Então, é importante essa conscientização”, enfatizou.
De acordo com a Lei 14.786/2023, o setor mercadológico tem um prazo de 180 dias para treinar todo o seu pessoal em relação ao cumprimento da lei. Este treinamento visa assegurar que ambientes de lazer sejam seguros e respeitosos para todas as mulheres.
Com a campanha “São João: Na Toada do Não é Não”, o Governo do Maranhão e a Rede de Proteção à Mulher buscam garantir que as festividades juninas sejam um espaço de celebração, conscientização e respeito, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres maranhenses.
O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A edição completa deste episódio pode ser assistida clicando aqui.
