Nesta quarta-feira, 12 de junho, ocorreu em Brasília a solenidade de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Representando o Ministério Público do Maranhão (MPMA), estiveram presentes o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, o procurador-geral eleito Danilo José de Castro Ferreira, e a procuradora de justiça Fátima Travassos.
Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, foi empossado como presidente do CNPG. Ele foi eleito por aclamação no dia 17 de abril, sucedendo César Mattar Júnior, procurador-geral de Justiça do Pará. A posse administrativa ocorreu em 15 de maio na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Jarbas Soares Júnior ficará no cargo até dezembro, quando finalizará seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais.
Na véspera da posse, terça-feira, 11 de junho, Eduardo Nicolau participou da 5ª Reunião Ordinária do CNPG em 2024. Esta reunião marcou a última participação de Nicolau como procurador-geral de justiça do Maranhão. Em sua despedida, Nicolau destacou a rica experiência adquirida durante os últimos quatro anos no CNPG e enfatizou a importância do fortalecimento dos laços com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante sua gestão.
Durante a reunião, Eduardo Nicolau apresentou um vídeo com um balanço das ações realizadas à frente do Ministério Público do Maranhão. Sua gestão foi elogiada pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, que parabenizou Nicolau pela “belíssima gestão” que, segundo ele, mudou paradigmas e transformou o MPMA em uma referência nacional.
Com a posse de Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de justiça do Maranhão, há uma expectativa de continuidade e avanço das políticas públicas implementadas por Eduardo Nicolau. A participação de Danilo de Castro na solenidade de posse do CNPG sinaliza seu compromisso com a cooperação e o fortalecimento institucional do Ministério Público.
A cerimônia na sede da Procuradoria-Geral da República foi um marco para o Ministério Público brasileiro, destacando a importância da liderança e da colaboração entre os procuradores-gerais dos estados e da União. A transição na presidência do CNPG reflete a continuidade dos esforços para fortalecer o Ministério Público e garantir a efetividade de suas ações em prol da sociedade.
