Na sessão desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que trata da concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esta comenda é a maior honraria do Poder Legislativo Estadual e foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
O projeto teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. Durante a votação, o líder do Governo destacou a posição do governador Carlos Brandão (PSB), que se mostrou favorável à homenagem ao ministro do STF.
“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento à contribuição do ministro Alexandre de Moraes para a democracia brasileira”, enfatizou o líder governista.
A proposição foi apresentada conjuntamente por diversos deputados, refletindo um consenso multipartidário. No entanto, alguns parlamentares votaram contra a concessão da medalha, enquanto um deputado se absteve.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP). Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), obteve também o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional na mesma instituição.
Além de sua atuação como ministro do STF, Alexandre de Moraes possui uma extensa trajetória acadêmica, sendo professor titular pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.
Antes de sua nomeação para o STF em março de 2017, ocupou os cargos de ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Também exerceu a presidência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
