Nesta quinta-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que versa sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A proposição, relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebeu parecer favorável e contou com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), destacando a contribuição do ministro para a democracia brasileira.
O projeto foi apresentado por diversos deputados, incluindo Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno está programada para a próxima sessão plenária.
Contudo, a decisão não foi unânime, com votos contrários de alguns deputados, como Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.
Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo (SP), é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo, onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado e a Livre-docência em Direito Constitucional. Além de sua trajetória acadêmica, ele já ocupou cargos de destaque, como ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, além de ter sido presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Sua nomeação para o STF ocorreu em março de 2017.
