Nesta terça-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento sumário do estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no oeste do Maranhão. O município tem sido severamente afetado pelas intensas chuvas dos últimos dias, conforme constatado pelas autoridades competentes. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Com essa declaração de calamidade pública, a Prefeitura de Santa Inês fica habilitada a solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária. Entre essas ações estão a compra de cestas básicas, água potável, kits de dormitório e de higiene.
Os recursos disponibilizados também poderão ser direcionados para o socorro e assistência às vítimas, além do restabelecimento de serviços essenciais e da reconstrução de infraestrutura ou moradias afetadas pelos desastres.
Para pleitear os recursos, a administração municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e submeter os planos de trabalho. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados, e, após a aprovação, será publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Situação Crítica
As fortes chuvas que assolam a região resultaram no isolamento de diversas comunidades devido à cheia dos igarapés e a extensos alagamentos. Além disso, dois trechos de rodovias federais que cortam a cidade foram interditados após desmoronamentos.
Na BR-316, os deslizamentos ocorreram nos km 267 e 268. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que esses trechos já foram parcialmente liberados para a circulação de veículos, com previsão de liberação total até quinta-feira (18).
Outra interdição ocorre na BR-222, no km 363. O DNIT estima que esse trecho seja reaberto para a circulação de veículos neste fim de semana.
Para solucionar os transtornos, o DNIT aguarda a chegada de uma ponte metálica para substituir a estrutura danificada na BR-222, onde uma ponte desabou em 1º de abril.
