No último dia 8 de abril, o Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão foi palco do 1º Ciclo de Debates da Causa Animal. O evento, organizado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís em conjunto com a Escola Superior do MPMA, teve como propósito promover discussões técnicas e científicas em defesa dos animais, além de conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos mesmos e a adoção de práticas éticas em relação aos animais.
A abertura do evento contou com a participação dos promotores de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar e Luís Fernando Barreto Junior, este último coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), além da diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira.
A palestra inaugural, intitulada “Qual o valor da natureza e o direito dos animais”, foi ministrada de forma virtual pelo professor de Direito Ambiental Daniel Braga Lourenço, coordenador do Laboratório de Ética Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O promotor de justiça Cláudio Alencar ressaltou a importância do ciclo de debates como uma iniciativa inicial para unificar as propostas em prol da proteção dos animais. A escolha da data, 8 de abril, foi estratégica por coincidir com o Abril Laranja, mês de conscientização contra a crueldade animal.
“O nosso objetivo é dar uniformidade à discussão da causa animal. Existem vários órgãos, instituições públicas e privadas, protetores individuais e organizações não governamentais fazendo um bom trabalho, mas cada um numa direção. A ideia é iniciar um trabalho de atuação conjunta para permitir que a gente alcance objetivos mais ampliados”, afirmou Cláudio Alencar.
Durante a tarde, a programação incluiu uma mesa redonda sobre “Aspectos práticos dos crimes de maus tratos: notas sobre a eutanásia”, com a participação de Claudio Rebêlo Alencar, Arnaldo Muniz (médico veterinário e coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís – UVZ), Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho (médico veterinário, professor da Universidade Estadual do Maranhão e atual presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema). A mediação foi realizada por Camila Maia, vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil-MA.
O evento representa um marco importante para o avanço da conscientização e defesa dos direitos dos animais no estado do Maranhão.
