Uma suspeita de evasão fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) paira sobre Alcântara, causando preocupação entre os vereadores e a população. Há indícios de que notas fiscais de empresas prestadoras de serviços, que deveriam ser recolhidas aos cofres públicos do município, estejam sendo desviadas para outras localidades, gerando sérios prejuízos financeiros.
Os vereadores estão levantando questões e exigindo transparência sobre os pagamentos efetuados desde janeiro de 2022 pela secretaria de finanças, liderada por Édson Cláudio Araújo, irmão do prefeito. A ausência de registros de pagamento do ISSQN levanta suspeitas sobre a gestão dos recursos municipais e levanta preocupações sobre possíveis irregularidades fiscais.
Recentes análises indicam que a arrecadação de ISSQN em Alcântara, no orçamento de 2023, foi de apenas 1.536.747,65, representando apenas 4,82% da receita total do município, que alcançou o montante de 31.866.416,70. Esses números alarmantes reforçam as suspeitas de evasão fiscal e seu impacto na saúde financeira da cidade.
Além disso, ao consultar o site da transparência de Alcântara e verificar os empenhos, é possível constatar que a prática da evasão fiscal tem sido evidenciada. Nota-se que a gestão tem pago notas fiscais emitidas pela secretaria de fazenda de outros municípios, deixando ir embora para o caixa de outras localidades o que deveria ser recolhido aos cofres de Alcântara.
A impossibilidade de fazer uma gestão eficiente e realizar investimentos está intrinsecamente ligada à incapacidade do município em arrecadar fundos suficientes, o que alimenta ainda mais as suspeitas de evasão fiscal. Essa situação compromete o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Diante dessas preocupações, os vereadores estão se mobilizando para investigar minuciosamente essa suspeita de evasão fiscal do ISSQN. Estão preparando-se para encaminhar uma notícia de fato ao Ministério Público, solicitando uma investigação detalhada sobre o caso.
A evasão fiscal é uma infração grave que não pode ser tolerada, e aqueles que estão envolvidos devem ser responsabilizados de acordo com a lei. Os vereadores permanecem comprometidos em garantir a transparência e a integridade na gestão dos recursos públicos de Alcântara, visando proteger os interesses financeiros da comunidade.
