Em uma recente matéria divulgada pelo site Jota, renomado veículo especializado em conteúdo jurídico, foi anunciado que São Luís está prestes a revolucionar o sistema de transporte de passageiros com o lançamento de um aplicativo próprio. A medida tem como principal objetivo ampliar a oferta de transporte e reduzir o custo das corridas para os usuários.
A reportagem destaca a Lei 7394/2023, promulgada recentemente pela Câmara Municipal. Esta legislação autoriza o município a criar plataformas para transporte de passageiros, bem como para entregas de mercadorias e outros serviços, através de diversos meios de transporte.
Uma peculiaridade importante a ser ressaltada é que a responsabilidade de definir qual órgão será encarregado de gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar e executar o aplicativo, caberá ao chefe do Poder Executivo da cidade. O nome escolhido para a plataforma é “Go SLZ”.
Uma grande novidade, que promete ser bastante atrativa para os condutores, é a isenção de taxas de utilização. O aplicativo será completamente gratuito, sem qualquer valor adicional a ser descontado dos motoristas, exceto os tributos já estabelecidos.
O vereador Álvaro Pires, autor da lei, destaca o impacto positivo esperado para a comunidade local: “Através deste aplicativo, a sociedade de São Luís terá acesso a um transporte por aplicativo com preços mais justos e módicos, permitindo também a correta tributação do Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas – ISSQN”.
Esta iniciativa demonstra o compromisso do vereador em inovar e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos, o que proporciona um transporte mais acessível e justo para seus cidadãos.
Por Marcony Edson
