O dia 15 de outubro, dia do professor, foi estabelecido desde 1827 pela “Lei Geral relativa ao Ensino Elementar”, decretada pelo imperador D. Pedro I, celebra o Dia do Professor, marcando um momento de reflexão sobre as trajetórias e desafios da educação e do magistério no país.
Claudia Costin, presidente do Instituto Singularidades, destaca que desde sua origem, a lei destinada à educação no Brasil foi se moldando e adaptando. Em sua gênese, separava o ensino entre meninos e meninas, sendo essas últimas orientadas a um aprendizado voltado ao lar e limitado no tempo, ao passo que os meninos eram encorajados a uma formação mais sólida e extensa.
Felizmente, evoluções significativas foram observadas ao longo dos séculos. “Hoje, meninos e meninas têm, por lei, o direito de estudar juntos dos 4 aos 17 anos, que abrange desde a pré-escola até o ensino médio”, comenta Costin. Esta inclusão e equidade de gênero na educação foram reforçadas e sustentadas por várias edições da Lei de Diretrizes Bases ao longo dos anos.
A formação dos professores também sofreu mudanças fundamentais. Anteriormente, era no Ensino Médio que se preparavam os professores, atualmente, para ser professor de educação básica é necessário cursar licenciatura ou pedagogia.
Apesar dos avanços, a carreira docente no Brasil enfrenta desafios pertinentes à valorização profissional. A introdução de políticas públicas, como a política do piso salarial, que estabelece um salário-mínimo para professores com correção inflacionária, representa um passo importante, mas que ainda se mostra insuficiente quando comparado a padrões internacionais. Professores brasileiros recebem aproximadamente 1/3 do que é pago em países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A comparação com sistemas educacionais mais eficientes, que proporcionam uma dedicação exclusiva do professor a uma escola com jornadas de 7 horas, revela ainda uma desigualdade e uma necessidade de reestruturação no Brasil. Aqui, o profissional da educação muitas vezes necessita multiplicar seus horários em diversas instituições para compor uma remuneração justa, o que contribui para um ambiente de trabalho estressante e limita oportunidades para o desenvolvimento profissional contínuo.
Os desafios para a carreira docente e o sistema educacional brasileiro se entrelaçam. Aspectos como o reconhecimento social, condições de trabalho, remuneração e formação continuada se destacam como pontos que necessitam de atenção e investimento para promover a valorização do professor.
Portanto, ao celebrarmos o Dia do Professor, somos convidados a refletir sobre essas trajetórias, avanços e os muitos desafios que ainda se apresentam. Este é um dia para homenagear, mas também para reafirmar o compromisso da sociedade com aqueles que têm o poder de formar todas as outras profissões, e que são essenciais para o desenvolvimento do país. Que este 15 de outubro seja marcado não apenas por congratulações, mas também por reflexões que impulsionem ações em prol da valorização daqueles que dedicam suas vidas a educar.
Por Marcony Edson
Com informações da Exame.com