SÃO LUÍS: Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região.
Idealizador do encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente do Legislativo ludovicense, destacou o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente.
“Queremos, a partir desse encontro, começar uma série de discussões com as câmaras municipais sobre temas muito importantes para a nossa região. Assim poderemos articular soluções para a destinação dos resíduos sólidos, para melhorar a gestão da saúde pública, para a preservação dos mananciais e integração da segurança pública”, adiantou.
“Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, a preservação de mananciais e da qualidade do meio ambiente, a integração viária e a segurança pública”, completou Chaguinhas.
Troca de experiências
Na opinião do vereador Dudu Diniz (Cidadania), presidente da Câmara de São José de Ribamar, o encontro foi de “grande valia”, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos.
“Não temos registro de um esforço desse tamanho, congregando tantas câmaras municipais, em prol da integração regional e solucionamento de problemas”, frisou o chefe do Legislativo ribamarense.
O que é?
O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
“É uma iniciativa louvável, pois esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Daniel Fernandes (PL), presidente da Câmara da Raposa.
Agenda positiva
O vereador Rachid Sauaia (PDT), presidente da Câmara de Rosário, acredita que o Parlamento Metropolitano poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMGSL, além de aprovar projetos de indicação, ou sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Eu acredito que é uma iniciativa que pode ser para que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.
Capitão Lucas Lindoso (União Brasil), presidente da Câmara de Bacabeira, elogia a proposta. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.
Durante o encontro, o grupo elegeu o vereador Francisco Chaguinhas para coordenar os trabalhos de criação do Parlamento Metropolitano. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que pretende convidar a Fecómercio-MA, SENAR, SEBRAE e OAB-MA, além de outros segmentos da iniciativa privada, do terceiro setor e entidades de classe para compor alguns conselhos do fórum dos parlamentares regionais. “A ideia é que o grupo possa contar com a experiência de importantes setores visando alcançar seu objetivo”, completou.
Próximo encontro
O próximo encontro do grupo será na Câmara Municipal de São José de Ribamar, no dia 17 de maio. Além dos já citados, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Bacabeira, Lucas Seixas (PMN), e dos vereadores de São Luís, Álvaro Pires (PMN), Domingos Paz (Podemos) e Pavão Filho (PDT), um dos entusiastas do projeto. “Algo que tem tudo para efetivar verdadeiramente as ações conjuntas na Região Metropolitana”, disse o pedetista.
Lei federal
O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.
Lançamento
Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas. A próxima etapa visa reunir os dirigentes dos Legislativos dos municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Santa Rita e Presidente Juscelino. O lançamento será no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio – MA), em data a ser definida em comum acordo pelo grupo.
