Em 2022, a ideia de tirar a cobrança do transporte público ganha impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes – MDB, anunciar que analisa a ideia, dezenas de pequenas cidades passaram a adotá-la, e o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Lula da Silva – PT.
“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal e acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.
Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.
Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois espera-se, mais empresas passariam a contribuir.
“Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, aonde muita gente vai de carro”, avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.
Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.
Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.
A capital paulista, no entanto, já foi pioneira em outras mudanças no transporte. Em 2004, lançou o Bilhete Único, que permite mais de uma viagem com uma só cobrança, em determinado período. A mudança abriu mais possibilidades de deslocamento aos usuários, especialmente das periferias.
Quando o Bilhete Único foi integrado ao metrô, alguns anos depois, o total de passageiros nos vagões teve forte alta, mostrando que havia uma grande demanda reprimida pelo transporte.
