A cidade de Caxias umas das cidades mais importante do oeste do Maranhão recebeu quinta-feira (20) a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-MA acompanhada de representantes da diretoria da OAB do município, que realizaram uma diligência pela Subseção de Caxias no combate a irregularidades no exercício da profissão.
De acordo com a comitiva, a OAB recebeu diversas denúncias, entre elas de exercício ilegal da profissão, partindo para diligência por financeiras, sindicatos, colônias e associações de pescadores da cidade. E durante o processo realmente foram constatados dois casos em que indivíduos estavam em prática ilegal de advocacia em Caxias e em Coelho Neto. Em Caxias quem exercia de forma ilegal era um bacharel em direito.
“Aos indivíduos que estão exercendo ilegalmente a profissão, a Comissão informa que não descansará no combate a esse crime e levará todos os casos devidamente comprovados às autoridades competentes. Essa é uma determinação do presidente da OAB Kaio Saraiva, que nós da Comissão temos buscado efetivar”, explicou o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.
O falso advogado foi atuado em flagrante e notificado para a retirada da placa publicitária e fechamento imediato do escritório em que atuava de forma ilegal.
Nas duas cidades a PM-MA esteve presente para apoiar as atividades da Comissão. “À sociedade, informamos que as denúncias relativas a casos do exercício ilegal da profissão são de suma importância para que sejam formalizadas junto à OAB, para que a comissão prontamente realize seu papel institucional”, finalizou Jonatas Dutra.
A Dra. Amanda Glauca, presidente da subseção da OAB em Caxias afirma que o trabalho feito pela Comissão é primordial é imprescindível para que falsos profissionais sejam retirados do mercado. “O que identificamos aqui foi um caso claro e grosseiro de exercício ilegal da advocacia por um bacharel. A fiscalização ao exercício da profissão é fundamental para que saibamos separar o profissional preparado de pessoas sem inscrição na Ordem e que optam pela prática espúria do exercício ilegal da profissão”, pontuou.
Além de ter sido notificado, o falso profissional foi encaminhado para as autoridades competentes após a PM-MA ter coletado todas as informações necessárias.
A Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Maranhão surgiu com a proposta de fiscalizar o exercício irregular da profissão no estado e apurar a regularidade da publicidade produzida pelas advogadas e advogados maranhenses, buscando adotar sempre medidas preventivas, educacionais e de repressão, promovendo a ampla divulgação didática do exercício legal da profissão em caráter permanente, coibindo o exercício ilegal ou irregular.
