Foi aprovada pela Câmara Municipal de São Luís a criação da Medalha do Mérito Legislativo “Mariana Costa”.
Proposta pelo vereador Daniel Oliveira (PL), por meio de projeto de resolução, a honraria será conferida a personalidades, locais, nacionais, e estrangeiras por seus reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados ao combate à violência contra a mulher, na capital ludovicense.
As indicações para concessão da medalha partirão dos vereadores, através de projeto de decreto legislativo acompanhado de justificativa de curriculum do homenageado, e serão avaliadas pelo plenário da Câmara.
A entrega da medalha será realizada em sessão solene, preferencialmente no mês de agosto, por ser o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e de criação da Lei Maria da Penha.
(Secom)
