Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.
A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.
Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos. Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.
Neste ano, a cláusula exigia que cada legenda conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.
Na votação de domingo (2), seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra. Foram eles, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB.
Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC, PMN.
Hoje, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e 23 têm representação na Câmara (sendo que sete deles estão aglutinados em três federações partidárias). Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.
