A resenha de um contrato publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 2, quando faltava exatamente um mês para a eleição, mostra o quanto o grupo palaciano está preocupado com eventuais desgastes políticos que possam comprometer o seu projeto de poder. Como se já tivesse detectado focos de tensão no sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Serão) adquiriu nada menos do que 10 mil munições calibre .40 para reprimir prontamente possíveis tentativas de fuga e rebeliões nas cadeias, principalmente no Complexo de Pedrinhas, em São Luís.
A compra da munição ocorreu em dois lotes, ambos fornecedora à Seap pela empresa Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), com inexigibilidade de licitação. O primeiro lote, com 6 mil projécteis, contém munições calibre .40 Expo (Combate), ponta oca, para uso em controle de distúrbios em unidades prisionais administradas pelo Estado. O custo unitário é de R$ 11,44 (onze reais e quarenta e quatro centavos) e o gasto total com o lote é de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
O segundo lote é composto por 4 mil munições, também calibre .40, EOPP, destinada à formação e treinamento de agentes, que assim estarão preparados para intervir em situações de revolta em presídios estaduais. O preço unitário do projétil é R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) e o valor total do lote é R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais).
O total da despesa com aquisição de munições calibre.40 faltando um mês para a eleição é de R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), recurso oriundo do Fundo Penitenciário Estadual (FUNPEN), cuja aplicação tem como justificativa a manutenção da segurança nas unidades prisionais.
Com seus arsenais reforçados, os presídios maranhenses, sobretudo os de Pedrinhas, estão preparados para as urnas, conforme a estratégia do governo.
Confira abaixo a resenha do contrato:
Por Daniel Matos
