O neogovernador e tucanosocialista com mandato tampão Carlos Brandão – PSB, voltou para o Maranhão na última sexta-feira (1) do seu resguardo depois de quase 40 dias de licença médica, e já está seguindo os passos de seu antecessor, o ex-(des)governador Flávio Dino – PSB, tem feito de tudo para adoecer o bolso dos maranhenses.
Isso porque Brandão anunciou, nesse sábado (2), uma redução de 21,30% no novo preço médio da gasolina, para efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, mas até agora não cumpriu a promessa de seguir a Lei Federal que limita o ICMS.
Atualmente, o tucanosocialista segue em uma batalha judicial para evitar a redução do ICMS na gasolina, que deveria ser fixada em, no máximo, 17%, conforme projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro – PL no dia 23 de junho. Atualmente, a taxa do ICMS no Maranhão é de 30,5%.
Pelo texto aprovado no Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns Estados, até 30% de ICMS. A lei sancionada é uma das apostas do Governo Federal para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis, neste ano eleitoral.
O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Para reverter a situação e poupar que a população chegue a 90% ou mais de pobres no nosso estado, o senador Weverton Rocha – PDT entrou com uma representação contra o governo do Maranhão e o governador junto ao Ministério Público, afim de que seja reduzido o ICMS sobre combustíveis para 17% como determina a lei que foi aprovada no Congresso.
Não é de hoje que “Meu Preto”, como é chamado carinhosamente pelos maranhenses, luta na câmara senatorial para que o povo pague um valor justo no preço dos combustíveis. “Ninguém aguenta mais os preços altos e o governo precisa cumprir a lei.” Afirmou Weverton.
Me parece que o maranhão só vai viver livre desse jugo quando Carlos Brandão deixar a cadeira de governador no Palácios dos Leões em 2023…
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