Após o reajuste da Petrobras de 14% no diesel e 5% na gasolina que entrou em vigor no fim de semana, o governo sugeriu que tentará a partir desta segunda-feira, 20, iniciar os trâmites para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a estatal. Mas há incerteza na base governista no Congresso, em meio ao espaço que o tema abriria para críticas da oposição.
No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o desejo de iniciar uma comissão e chegou a dizer que “na segunda-feira, com a CPI” a Petrobras iria perder “outros 30 [bilhões]”.
Quando o pregão de sexta-feira terminou no meio do dia devido ao feriado, as ações da Petrobras caíam 6%, com perda de R$ 27,3 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou reunião com líderes da Casa nesta segunda-feira. Em seu perfil no Twitter, ele escreveu nesse domingo que “em relação à Petrobras, só há um ponto: chegou a hora da verdade”.
Nos últimos dias, líderes da oposição apoiaram publicamente a proposta de uma CPI, deixando claro que devem tentar usar o espaço para criticar o governo e suas indicações à Petrobras.
“Por melhores preços dos combustíveis e atendendo pedidos do próprio presidente da Câmara, nós do PT vamos iniciar o processo para que seja instalada no Congresso Nacional uma CPI da Petrobras”, disse em nota o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado.
“Bolsonaro diz que vai pedir a CPI da Petrobras na segunda-feira. Serei o 1º na fila para assinar e pedir assinatura. Quero saber quem indicou o presidente e os 6 conselheiros que bancaram a gasolina mais cara do mundo”, escreveu no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos parlamentares a falar sobre o caso. “De CPI eu entendo, sou o primeiro a propor!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator da CPI da covid-19.
Uma eventual CPI precisaria ser aberta não pelo governo, mas por parlamentares, com 171 assinaturas na Câmara ou 27 no Senado (um terço das cadeiras).
Assim, apesar do desejo do Planalto, parte da base governista é contra a CPI pela proximidade com o período eleitoral e potencial de críticas da oposição.
A CPI também poderia ser encarada como interferência do governo na Petrobras e uma afronta à Lei das Estatais, e ainda não está claro o quanto o Planalto desejará ir adiante com a ideia.
Em outra frente, o Planalto aguarda uma nova mudança na diretoria da Petrobras. O governo pressiona pela renúncia do presidente José Mauro Coelho, que foi indicado e depois demitido por Bolsonaro no intervalo de pouco mais de um mês. É necessário um rito no conselho de administração para que saia efetivamente do cargo, mas uma renúncia aceleraria o processo.
O indicado pelo governo para o lugar de Coelho é Caio Mario Paes de Andrade, hoje secretário especial de Desburocratização e Governo Digital, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa do governo é que uma nova diretoria segure os preços, a quatro meses das eleições em outubro.
A fonte da discórdia é a política de paridade de preços de importação (PPI), que pareia os preços nas refinarias da Petrobras com o mercado internacional. Bem-vista pelo mercado, a PPI foi iniciada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro ao assumir, em meio a promessas liberalizantes na campanha. Mas, com a alta dos combustíveis e impactos na popularidade do presidente, o governo tem voltado atrás e disparado críticas públicas contra a Petrobras e os diretores e conselheiros indicados pelo próprio Planalto.
Enquanto isso, as altas do preço do petróleo e derivados no mercado internacional devem trazer novas pressões em breve. Como a EXAME mostrou, os aumentos de gasolina e diesel — embora tenham gerado caos em Brasília — não foram sequer suficientes para cobrir totalmente a defasagem média com o mercado internacional.
O diesel abriu o pregão de sexta-feira defasado em 21% (ante alta de somente 14% da Petrobras), enquanto a defasagem da gasolina era de 13% (ante alta de 5% da Petrobras), segundo cálculos da Abicom, associação de importadores.
Fonte: Exame
