A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou desde a última segunda-feira (13), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Este ano, o lançamento, emissão de guia para pagamento e o atendimento, inclusive para impugnações e solicitações de isenções pode ser feito on-line.
O pagamento do IPTU, garante que a municipalidade possa dar continuidade aos investimentos na cidade em diversas áreas. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, todo o recurso arrecadado com o IPTU é transformado e revertido em benefícios como limpeza, saneamento básico, recapeamento do asfalto, iluminação pública e outros.
“Estamos cumprindo a nossa obrigação legal com o lançamento do IPTU e mais uma vez, garantimos que não houve mudanças na nossa base de cálculo. Para este ano, a Prefeitura está beneficiando o contribuinte com o desconto de 15% e o contribuinte que atualizou o cadastro até o dia 31 de maio, terá um desconto de até 20% na cota única e 5% nas parcelas. Com o pagamento em dia, o contribuinte fica em dia com o município e toda cidade é beneficiada”, garantiu José Azzolini.
A primeira parcela e cota única tem vencimento para o dia 11 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU 2022, terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento, poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, até dezembro de 2022.
Para os contribuintes que optaram pela atualização cadastral, que aconteceu até o dia 31 de maio, o desconto no IPTU 2022 será diferenciado e seguirá as seguintes regras: contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão desconto de 15% + 5% (garantido pela atualização cadastral), totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11/07/2022. Já quem optar pelo parcelamento do imposto, terá 5% de desconto (garantido pela atualização cadastral) em cada parcela.
O atendimento ao contribuinte é 100% on-line e os postos de atendimento presencial estão fazendo somente a emissão de guias do IPTU 2022. As demandas como emissão de boleto, verificação de débitos, inserção de CPF no cadastro e outras opções, deverão ser solicitadas preferencialmente com a Central de Atendimento do IPTU, que está fazendo todo o atendimento ao contribuinte via WhatsApp e/ou e-mail.
Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144 e centraldeiptu2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Postos de atendimento – Semfaz
Os postos de atendimento presencial da Semfaz estão fazendo somente a emissão de guias do imposto. O Município atualmente conta com seis locais de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade, que funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.
Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022. Outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.
Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)
De segunda a sexta-feira
Das 8h às 16h
Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda-feira a sábado
Das 10h às 22h
Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De terça-feira a sábado
Das 10h às 22h
Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda-feira a sábado
Das 10h às 22h
Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)
De segunda a sexta-feira
Das 8h às 14h
Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda a sexta-feira
Das 7h às 17h
Sobre o IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais instrumentos de arrecadação municipal. Com o quantitativo arrecadado com o tributo, a municipalidade investe em diversas melhorias para toda a cidade e para o cidadão nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana e outras.
O prefeito Eduardo Braide decidiu pelo lançamento digital do imposto e disponibilização dos dados do IPTU com o máximo de antecedência, para dar ao contribuinte um longo prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do tributo.
A municipalidade cumpre com a obrigatoriedade de lançar o IPTU e garante benefícios como desconto de 15%, aprovado em lei, para os pagamentos à vista e, ainda, a isenção do imposto para contribuintes com imóveis com valor venal abaixo de R$ 53.500,00 e/ou portadores de doenças graves, entre outras condições.
Por Diego Emir
