O senador Weverton (PDT-MA) defendeu, no Plenário do Senado, na quarta-feira (1) a aprovação da PEC 11 que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
“Meu total apoio à PEC 11 / 2022, que está fazendo justiça a esses profissionais. A proposta será votada amanhã e é um clamor de reconhecimento de todo o Congresso Nacional. Esses trabalhadores estão esperando ansiosos uma solução para esta demanda importante. Temos que fazer justiça e atendê-los”, declarou o parlamentar.
A PEC determina que a lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias. O projeto original, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).
“Todos nós sabemos a importância desses profissionais para a o sistema de saúde. Eles merecem um salário digno e vou trabalhar pela aprovação da proposta”, ressaltou o senador.
