Nas últimas semanas publicamos diversas denúncias vindas de Caxias, uma das cidades mais importantes do estado, em que as crianças estão sendo conduzidas em ônibus do transporte público municipal caindo aos pedaços.
Dessa vez, o vereador Dr. Daniel Barros “O Fiscal do Povo” foi até Centro de Educação Infantil do povoado Brejinho, da rede municipal, comprovar uma denúncia que recebeu de um morador, em que a unidade estava entregando como merenda escolar “cuscuz seco” para as crianças.
A educação municipal de Caxias está em crise desde que o prefeito Fábio Gentil – Republicanos, assumiu a gestão. Os descasos vão desde escolas caindo aos pedaços por falta de reforma, creche sem aula por falta de profissionais, salários atrasados, risco com o transporte escolar, e dessa vez, um risco com a nutrição das crianças em horário escolar.
Segundo o site Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE – PNATE), já foram destinados somente entre os meses de fevereiro e maio a quantia de R$ 1.038.227,20, mais que suficiente pra atender as demandas do município.
O Ministério Público precisa urgentemente verificar esse caso, pois pode haver fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, com desvio de recursos públicos federais do FNDE.
E que se enquadram em diversos crimes como:
* fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93)
* desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67)
* lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998)
* associação criminosa (art. 288, CP)
* peculato (art. 312, CP)
* corrupção ativa (art. 333, CP).
A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.
Qual será a desculpa dessa vez do prefeito Fernando Gentil para encobrir essa vergonha…?!
Veja no vídeo como o cuscuz é seco.
